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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.
Carência de ação. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:18
Recurso especial. Ação cautelar de exibição de documentos.
Informações acerca da origem de mensagens eletrônicas difamatórias anônimas proferidas por meio da internet. Possibilidade de identificação do autor. Mandado judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:22
Segregação cautelar é mantida para afastar temor de vítimas
A denúncia foi feita pela própria irmã do impetrante, de apenas nove anos, e confirmada pela mãe de uma das vítimas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Medida protetiva. Descumprimento de determinação judicial de afastamento
Ausência de elementos satisfatórios do convencional da materialidade - Verossimilhança da alegação de consentimento da vítima - Inviabilidade de custódia - ordem concedida.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:25
Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento do cargo de prefeito.
Agravo regimental não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:45
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:15
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
Demora excessiva dos atos processuais, sem justificativa razoável, ofende direitos do preso e impõe a sua imediata libertação
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:54
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Liminar que determinou, de ofício, o afastamento do prefeito do município de Faina/GO é suspensa.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:20
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
O parlamentar foi afastado do cargo em dezembro de 2017 durante fase da Operação Apollo 13, que investiga o desvio de recursos públicos na câmara de vereadores de Santa Bárbara, município localizado na região central do estado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:30
TJ aceita denúncia contra prefeito e determina seu afastamento por 180 dias
O prefeito foi afastado sob suspeita de praticar crime na realização de processo licitatório. A medida tem como objetivo o bom andamento do inquérito judicial
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:16
Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a decisão que cassou diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:20
Homicídio qualificadora. Afastamento.
Inadmisibildade. Elementos nos autos aptos à manutenção do motivo fútil.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:49
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:01
'Se a Constituição foi ferida', o Senado tomará providências, diz Eunício sobre afastamento de Aécio
Tribunal Federal e frisou que Constituição não fala em afastamento.